A atualmente chamada aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, sofreu significativas mudanças no cálculo do valor do benefício, ou RMI (renda mensal inicial), após a entrada em vigor…

Bancos de pernas para o ar, tapete enrolado no canto da sala, cortinas para fora das janelas. Um balde com água e desinfetante, vassoura, rodo, pano e outras coisas mais.…

Quando o casamento chega ao fim e uma das partes resiste em dar o divórcio, a lei permite o divórcio por liminar.  O divórcio é um direito potestativo, sobre o…

No primeiro dia do mês de outubro celebramos o Dia do Idoso no Brasil. Nesse dia, no ano de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso). O…

Dentre os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar em 2022, segundo o TSE, as mulheres são a maioria, 52,65%, embora esses números não sejam inéditos, visto que…

Dentre os cinco tipos de violência contra mulheres, quero destacar hoje, a violência sexual praticada no âmbito doméstico familiar. Muitos homens acham-se no direito de usar e abusar do corpo…

Dentre os cinco tipos de violência praticados contra as mulheres está incluso o abuso patrimonial, sendo este considerado como um crime contra a mulher! Assim, atitudes que configurem retenção, subtração,…

O mês de Junho foi voltado à pessoa idosa. Ele é o mês em que ocorrem muitas ações que visam conscientizar a sociedade contra abusos e violências contra os idosos.…

É muito comum os pais realizarem acordos verbais e não irem atrás de homologar o acordo judicialmente. Fique sabendo que contrato verbal de pensão alimentícia não tem validade jurídica. Entenda…