Lei 14.443/2022 – Laqueadura e Vasectomia
A Lei 14.443/2022 representa uma conquista histórica para os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres no Brasil, reafirmando o princípio de que cada indivíduo tem o direito de decidir…
A Lei 14.443/2022 representa uma conquista histórica para os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres no Brasil, reafirmando o princípio de que cada indivíduo tem o direito de decidir…
A legislação brasileira, conforme a Lei n.º 13.370/16, garante o direito à redução de jornada para trabalhadores que possuem dependentes com deficiência. Essa redução é aplicável a servidores públicos federais…
A desigualdade de gênero é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento global. Ela se manifesta em diversos contextos, desde o tratamento diferenciado de filhos homens e mulheres até situações extremas…
Gordofobia é a discriminação ou preconceito contra pessoas com corpos maiores ou com sobrepeso. Isso pode se manifestar de diversas formas, incluindo: Comentários negativos sobre o peso ou a aparência…
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, também conhecido como Abril Azul, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista…
A violência contra a mulher está frequentemente associada à agressão física,mas há outras formas de violência que são igualmente prejudiciais, mas não tãovisíveis externamente. Para combatermos essas formas de violência,…