O direito das Mulheres

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

As mulheres correspondem a maior parcela da população brasileira, e hoje, elas são titulares de direitos humanos que garantem dentre outros, a dignidade da vida humana, assegurada pela Constituição Federal como sendo um princípio fundamental na vida do ser  humano. Mas isso, nem sempre foi assim, foi através de muita luta por várias décadas e destaco aqui os movimentos sociais que foram determinantes para a conquista dos direitos da mulher.

Os direitos individuais e fundamentais da mulher sofreram uma grande evolução. Aqui no Brasil a Lei Maria da Penha foi uma grande conquista para que todas as mulheres tivessem garantia de seus direitos e que a violência contra a mulher passasse a ser penalizada de forma específica para que a Violação dos direitos humanos começasse a ser punido.

Antes disso a Organização das nações Unidas, a ONU, já tinha elencados os 12 Direitos da Mulher que são: 

  1. Direito à vida
  2. Direito à liberdade e a segurança pessoal.
  3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação
  4. Direito à liberdade de pensamento.
  5. Direito à informação e a educação.
  6. Direito à privacidade.
  7. Direito à saúde e a proteção desta.
  8. Direito a construir relacionamento conjugal e
    a planejar sua família.
  9. Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
  10. Direito aos benefícios do progresso científico.
  11. Direito a liberdade de reunião me participação política.
  12. Direito a não ser submetida a torturas e maltratos.

Com as conquistas dos direitos humanos e fundamentais houveram grandes transformações sociais, políticas e culturais e a mulher que estava relegada ao segundo plano começou a combater a discriminação e   a não aceitação ao papel secundário na sociedade. Graças as mudanças e a evolução dos seus direitos a mulher começou não só a ter voz , mas também ser ouvida e muito mais que isso começou a ser atuante no que tange aos seus direitos e a ocupar todos os espaços na sociedade que lhe foram negados durante décadas.

Com a evolução da Sociedade brasileira surge então mulheres chefe de família, empreendedoras, trabalhadoras, líderes em vários setores, ocupando o seu espaço, tendo direito a voz , sem sofrer retaliação ou diminuição, tendo agora uma maior participação social, possibilitando que tenham acesso a todos os seus direitos sem distinção, em relação aos homens, não se submetendo mais a opressão  e depreciação, sejam eles, pais maridos ou companheiros.

É verdade que já tivemos muitas conquistas, mas ainda temos muito a caminhar e a evoluir e a chave para alcançar maiores resultados está na educação e na oportunidade.

A luta continua para a manutenção desses direitos adquiridos e para a conquistas de novos direitos para maior valorização da mulher na família e na sociedade.

Juntas e Unidas chegaremos lá!

Vania Pinheiro Rodrigues

Vania Pinheiro Rodrigues

Advogada, especialista em Direito de família e Cristã. Responsável jurídica da rede de apoio e acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica do Projeto de mãos dadas promovendo paz, da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Criciúma/SC

Deixe um comentário